Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-12-2018

Presidência publica Lei 13.777 sobre regime jurídico da multipropriedade e seu registro

LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018    Altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro...
21-12-2018

Presidência publica Lei 13.775 sobre emissão de duplicata

LEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018  Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural;...
21-12-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – Michel Temer sanciona lei que cria duplicata eletrônica

No modelo tradicional, títulos são registrados em cartórios e informações ficam dispersas  São Paulo – O presidente Michel Temer...
21-12-2018

Clipping – Migalhas – Publicada lei que regulamenta emissão de duplicata eletrônica

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 21, a lei 13.775/18, que regulamenta a emissão de duplicata sob a forma escritural,...
21-12-2018

Câmara dos Deputados: Proposta prevê o uso de meios eletrônicos para o registro de imóveis

A Câmara analisa o Projeto de Lei (10375/18), do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pretende promover o uso de...
21-12-2018

Artigo – O que muda nas regras do direito sucessório para companheiros – Por Paulo Akiyama

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 26 de outubro, vem por fim a diversos...
21-12-2018

IRIB: Titulares de serviços notariais e de registro – Livro-Caixa – Pagamentos a escritório de advocacia

Os gastos efetuados por titulares de serviços notariais e de registro com a contratação de escritório de advocacia para...