Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-12-2018

CNJ suspende efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias

DECISÃO Cuida-se de Pedido de Providências instaurado de ofício pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA em desfavor das CORREGEDORIAS-GERAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS...
18-12-2018

Artigo – Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica – Por Ricardo Motta

Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (5/11) o projeto de...
18-12-2018

Câmara: Comissão aprova uso da Lei de Proteção de Dados Pessoais para Identificação Civil Nacional

Créditos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou mudanças na lei que criou...
18-12-2018

Clipping – Sorocaba Fácil – Prefeito entrega 2 mil títulos de regularização fundiária em Sorocaba (SP)

Em apenas dois anos de seu mandato (2017-2018), o prefeito José Crespo entregou cerca de 2 mil títulos de...
18-12-2018

Clipping – Repórter Diário – ABC reduz índice de mortalidade infantil (SP)

Com exceção de Rio Grande da Serra, que aumentou de três para cinco o número de óbitos infantis (crianças...
18-12-2018

Clipping – Terra – Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019

A LGPDP representa um avanço, mas ainda é vista com desconfiança por muitos cidadãos que sofrem com o uso...
18-12-2018

CNJ: Poder Judiciário articula mutirões de conciliação com poupadores

Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde...
18-12-2018

Senado: CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação de aeroportos

Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de...
18-12-2018

Clipping – Rede Brasil Atual – Casamento coletivo LGBTI+ se antecipa à possível perda de direitos no futuro governo

São Paulo – Os votos do matrimônio representam um momento marcante na vida de um casal. De qualquer casal....