Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-11-2018

CNJ: Decisão judicial deve ser substituída por diálogo entre as partes, diz corregedor nacional de Justiça

FOTO: G.Dettmar/AG.CNJ  “A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e...
28-11-2018

Clipping – Migalhas – STJ fixa tese repetitiva sobre legalidade de protesto de CDA

Julgamento na 1ª seção ocorreu hoje.  A 1ª seção do STJ fixou na sessão desta quarta-feira, 28, tese repetitiva...
28-11-2018

STJ: Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir

Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de...
28-11-2018

CNJ: Conselho decide esta semana sobre profissionalização de mediador e conciliador

A definição de regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores foi o tema que encerrou os...
28-11-2018

Artigo – A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio – Por Bruno Sá Freire Martins

1 – Introdução A previdência do servidor público, tecnicamente denominada Regime Próprio, estabelece para a concessão de aposentadorias voluntárias...
28-11-2018

Clipping – IRegistradores – Casamento religioso com efeito civil é alternativa para os noivos

A cerimonia é realizada no mesmo momento que está sendo celebrado o religioso Quando um casal inicia os preparativos...
28-11-2018

Clipping – Jornal Destak – População paulista atingirá volume máximo por volta de 2040

Idade média da população era 24 anos em 1950, atinge 30 anos em 2000, e deverá alcançar 44 anos...
28-11-2018

Artigo – A morte e seus efeitos sobre o mandato em Portugal e no Brasil – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

Introdução   No presente trabalho será analisado o conceito de mandato em Portugal, bem como seus elementos essenciais. Será...
28-11-2018

Paternidade socioafetiva facilitada em Cartório é destaque no Bom Dia Brasil

Clique aqui e confira. 
27-11-2018

Clipping – Migalhas – TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bens

Para colegiado, prejuízo estimado em ação de improbidade não descontou eventuais serviços prestados. A 12ª câmara de Direito Público...
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