Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-10-2018

Clipping – Terra – ‘Finalmente existo’, diz apátrida que ganhou nacionalidade brasileira

Pela primeira vez, governo concedeu nacionalidade a duas apátridas, as irmãs Maha e Souad Mamo   GENEBRA – “Não...
05-10-2018

Clipping – Migalhas – STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC

 Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetrante. A 4ª turma do STJ negou,...
05-10-2018

IBDFAM: Congresso Internacional do IBDFAM, realizado em Búzios, foi um sucesso!

Evento reuniu mais de 30 palestrantes para troca de conhecimento e experiências Na última semana, aconteceu o VI Congresso...
05-10-2018

Clipping – Migalhas – Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

 Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de...
05-10-2018

Clipping – Conjur – Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código...
05-10-2018

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM trata do tema Diretivas Antecipadas de Vontade

Com o título “Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVS – O direito à morte digna”, o artigo de Giselda...
05-10-2018

Recivil: Projeto na Câmara dos Deputados quer regulamentar uso de nome afetivo em adoção

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10027/18, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que obriga as instituições escolares, de...