Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-09-2018

Clipping – VFK Educação – CGJ/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Usucapião Extrajudicial. Modificação da Seção XII, do Capítulo XX. Edital Eletrônico. Art. 216-A da Lei n° 6.015/73. Art. 11, parágrafo único, do Provimento n° 65/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ, e Itens 427.3 e 428 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Apresentação de minuta de Provimento

REGISTRO DE IMÓVEIS. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Usucapião Extrajudicial. Modificação da Seção XII, do Capítulo...
28-09-2018

Clipping – Diário Indústria e Comércio – Ata notarial influencia no prazo do processo de usucapião em cartório

Desde 2007, com a Lei nº 11.441, e o Novo Código do Processos Civil, em 2016, os cartórios extrajudiciais...
27-09-2018

Corregedor Nacional, ministro Humberto Martins, confirma presença no XX Congresso Brasileiro de SP

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu na manhã desta quinta-feira (27/09), em Brasília (DF), o presidente...
27-09-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do...
27-09-2018

Clipping – R7 – Itália mantém regras para concessão de cidadania

Regras sobre direito sanguíneo não foram incluídas no chamado ‘Decreto Salvini’, que modifica diversos pontos das leis de refúgio...
27-09-2018

Clipping – R7 – Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil

Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram...
27-09-2018

CNJ: Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu a...
27-09-2018

IBDFAM – TJ/PB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla maternidade de uma criança fruto de inseminação artificial caseira....
27-09-2018

Conjur – Por discrepância de valores, juiz suspende penhora de imóvel para pagar honorários

Considerando a discrepância entre o valor da dívida e o do bem a ser penhorado, além da existência de...
27-09-2018

IBDFAM: Especialização proporciona troca de experiência entre juristas brasileiros e portugueses

Permitir que juristas estrangeiros tenham uma visão panorâmica dos temas do Direito de Família da atualidade com acesso à...
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