Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-09-2018

IBDFAM: Quatro importantes leis relacionadas ao Direito das Famílias são sancionadas

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, substituindo o presidente da República, Michel Temer –...
27-09-2018

IBDFAM – Falta de uma testemunha é vício puramente formal e não anula testamento, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para confirmar o testamento particular que...
26-09-2018

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem inscrições com desconto até 15.10

Já está disponível o 2º lote de ingressos para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro,...
26-09-2018

No Dia Nacional do Surdo, conheça o sistema de atendimento para deficientes auditivos da Anoreg/SP

Desde 2016, a associação oferece intérpretes em cartórios para auxiliar pessoas com surdez   Nesta quarta-feira (26.09), celebra-se o...
26-09-2018

Artigo – Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

É do conhecimento de todos que com o casamento há a possibilidade de adoção do sobrenome do marido pela...
26-09-2018

CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação

Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira...
26-09-2018

Clipping – Jornal do Oeste – “Cartórios têm papel fundamental na investigação de crimes de lavagem de dinheiro”

Os cartórios extrajudiciais têm papel fundamental na fiscalização de lavagem de capitais. A relevância do combate a esses crimes...
26-09-2018

ARTIGO: MUDANÇA DE GÊNERO E A QUESTÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO – POR MARIO LUIZ DELGADO

O gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a partir...
26-09-2018

STJ – Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto...
26-09-2018

Conjur – Retificada certidão de óbito de diplomata vítima da ditadura

O diplomata e jornalista José Pinheiro Jobim, morto em 1979, foi considerado oficialmente uma vítima da ditadura militar. Na última...
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