Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-09-2018

TRT da 18ª Região – Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório

O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de...
12-09-2018

MP/SP reformula seu canal de comunicação junto aos cartórios de registro civil do Estado

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) reformulou o seu canal de comunicação junto às serventias extrajudiciais....
12-09-2018

Artigo – Meu Vizinho – Por Arthur Del Guércio Neto

Ah, se eu pudesse falar tudo o que penso sobre o meu vizinho… está aí uma das relações mais...
12-09-2018

Artigo – Advocacia Extrajudicial – Como potencializar a advocacia fazendo uso dos cartórios – Por Arthur Del Guércio Neto

Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem...
12-09-2018

TJ/SP – Dúvida Imobiliária – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo sobre a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens ao cônjuge

Processo Nº 583.00.2007.240561-0  DÚVIDA IMOBILIÁRIA – recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de...
12-09-2018

CNJ: Cooperação vai garantir eficácia de inspeções com economia de recursos

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, nesta...
12-09-2018

CNJ: Na despedida, Cármen Lúcia destaca continuidade nas ações do CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta terça-feira (11/9), na última sessão do...
12-09-2018

STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com...
12-09-2018

Ministério dos Direitos Humanos – MDH atua para adequar documentação de pessoas trans junto à rede bancária

A diretoria de Promoção LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com as entidades Prios e Antra,...
12-09-2018

Migalhas – TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro

Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos. A 3ª câmara de Direito Privado do...