Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-09-2018

Artigo – A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft

A expressão herança pode ser aplicada a várias situações. Não apenas à transferência de patrimônio entre gerações. Ética, valores,...
05-09-2018

Artigo – A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens – Por Grace Regina Costa

O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes,...
05-09-2018

Clipping – Revista Exame – Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?

Pergunta da leitora: Vivi uma união estável. Me separei e tenho dois filhos dessa união. Se o pai vender...
05-09-2018

CNJ: Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (3) a programação de inspeções a...
05-09-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – Portugal cria casamento sem direito a herança

A partir deste sábado (1º) será possível casar sem que os cônjuges se tornem herdeiros um do outro, uma...