Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2018

Conjur – Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora

A ideia da “união poliafetiva”, relação estável com mais de duas pessoas, desrespeita o princípio estruturante do casamento e...
03-09-2018

Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

Há menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o plenário Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que...
03-09-2018

Clipping – Migalhas – Estabelecimentos penais podem ter espaço para travestis e transexuais

Projeto na Câmara dos Deputados pretende garantir a segurança de travestis e transexuais presos. O PL 9.576/18, em análise...
03-09-2018

Clipping – Exame – Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitora sobre herança. Envie você também suas perguntas Pergunta da leitora: Vivi uma união...
03-09-2018

Artigo – O meu, o seu, o nosso dinheiro – Por Marcia Dessen

Se combinar antes do casamento, finanças do casal não serão motivo de discórdia Não posso dizer que o ser...
03-09-2018

Clipping – A Crítica – ‘Relacionamento dos serviços extrajudiciais dos cartórios com a população vem sendo facilitado’

Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela...
03-09-2018

CNJ – Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento

Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os...