Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2018

CGJ publica Provimento nº 30/2018 sobre implantação do Selo Digital

PROVIMENTO CG Nº 30/2018 Dispõe sobre a implantação do “Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital” do Tribunal...
31-08-2018

Clipping – Migalhas – Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor

Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso....
31-08-2018

CNB/SP: PROJETO ENTRENOTAS DISPONIBILIZA NOVO MÓDULO SOBRE DIREITO DE LAJE

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal...
31-08-2018

Senado: Plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas

O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas em todos os dias da semana,...
31-08-2018

Clipping – Portal Veneza – Tecnologia Blockchain pode contribuir para reduzir conflitos de terras no Brasil

Os defensores da blockchain acreditam que essa tecnologia pode reduzir as fraudes no sistema de registro de propriedades de...
31-08-2018

Artigo – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira – Por Maís Moreno

Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com...
30-08-2018

Clipping – Iregistradores – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro...
30-08-2018

Ministério da Justiça – Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

Encontro discutiu a aplicabilidade de acordo bilateral sobre assistência jurídica em matéria penal entre os dois países. Brasília –...
30-08-2018

CNJ: Justiça está próxima de 83,4% da população

No Brasil, 83,4% da população reside em municípios que são sede de comarcas numa demonstração da elevada capilaridade do...
30-08-2018

IBDFAM: IBDFAM encaminha pedido de providências ao CNJ solicitando revogação do Provimento 73-2018

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências...
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