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Clipping – Portal Veneza – Tecnologia Blockchain pode contribuir para reduzir conflitos de terras no Brasil

Os defensores da blockchain acreditam que essa tecnologia pode reduzir as fraudes no sistema de registro de propriedades de terras no Brasil e, consequentemente, reduzir o conflito por conta desse tema no país — que detém o título de recordista mundial em assassinatos de ativistas pelos direitos da terra.

O sistema baseado em blockchain foi lançado no final do ano passado pelo Serpro, serviço federal de processamento de dados, e apresentado em diversos estados brasileiros durante o primeiro semestre deste ano. “É uma maneira de ajudarmos os cidadãos, as empresas e o governo a ampliar seus controles, reduzir fraudes e melhorar seus registros”, disse Gloria Guimarães, diretora presidente do Serpro.

Blockchain é a tecnologia que está por trás das moedas digitais, como o Bitcoin. São bancos de dados consensuais, descentralizados e garantidos por uma criptografia rigorosa. A blockchain não é controlada por nenhuma parte, mas é verificada por uma rede de usuários de computador, com informações armazenadas em registros imutáveis. Isso significa que os funcionários corruptos que excluem ou alteram as entradas nos sistemas de dados deixariam uma trilha visível. Por isso é uma rede segura, com menor risco de fraude e ataque por hackers.

A tecnologia blockchain já tem sido utilizada por empresas públicas e privadas em todo o mundo para armazenar dados de todo o tipo, como registros de propriedade e contratos. A rede também tem sido um dos meios preferidos para trading. Diversas corretoras utilizam a tecnologia Blockchain para compra e venda de criptomoedas, investimento em Bolsa de Valores, transações internacionais e até mesmo no setor de energia. O próprio Serpro já utilizou a tecnologia blockchain em um projeto que possibilitava a compra de títulos públicospor pessoas que não possuíam nem mesmo contas em banco.

 No país onde mais ocorrem mortes de pessoas que lutam pelo direito à propriedade da terra — o Brasil registrou 57 das 207 mortes ocorridas em 2017, segundo a agência londrina Global Witness — contar com um sistema confiável para registro e demarcação das propriedades poderia ajudar a reduzir a corrupção do setor.

Hoje não existe um sistema único e centralizado para verificar quem é o proprietário de terras no Brasil. Elas são registradas em um dos 3.400 cartórios existentes nas diversas cidades brasileiras. O sistema é confuso e incentiva a corrupção na manutenção dos registros, o que alimenta os conflitos de terra.

Porém, enquanto muitos países assinam acordos para começar a fazer registros de propriedade baseados em blockchain, o Brasil continua sendo o maior desafio, por conta de seu tamanho continental e dos problemas culturais e estruturais que enfrenta. Grande parte das terras do país ainda não está demarcada. Na concorrência, estão os povos indígenas (que reivindicam direitos históricos), o agronegócio e os grandes latifundiários.

Existem ainda cerca de 5 milhões de famílias que não têm terra própria no país. Nos últimos anos, o governo deu lotes estatais para pequenos agricultores, mas a maioria não legalizou essas terras por não ter dinheiro para pagar os serviços dos cartórios. Por outro lado, os ricos subornam e conseguem os registros das terras de outra pessoa, ou uma área maior do que aquela que realmente possuem. O problema é crônico.

Um sistema mais seguro, como o baseado em blockchain, poderia colocar um pouco de ordem nesse caos.

Fonte: Portal Veneza