Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-08-2018

Clipping – Conjur – Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra...
23-08-2018

Artigo – O dever do poder público na proteção de dados pessoais – Reinaldo Couto e Vítor Cássio

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 15 a Lei 13.709/2018. O texto fora sancionado com vetos, no dia anterior, pelo...
23-08-2018

IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens: destaque na Revista Científica do IBDFAM

Com o objetivo de discutir posições diferentes de resolução em processos de sucessões, o artigo “A sucessão do cônjuge...
23-08-2018

Comunicado CG nº 1657/2018 – CNJ divulga correta interpretação sobre termo “unilateral” no Provimento nº 63/2017

Comunicado nº 1657/2018  DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 1657/2018 PROCESSO Nº 2018/127345 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA...
22-08-2018

Câmara dos Deputados: Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial...
22-08-2018

CNJ: Corregedor João Otávio de Noronha se despede do CNJ

O encerramento da 276ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a despedida do corregedor nacional de...
22-08-2018

Clipping – Assis City – CEJUSC realiza projeto Registrar é Legal, em Assis

Objetivo é incentivar as mães à regularização na Certidão de Nascimento de seus filhos para inclusão do nome do...
22-08-2018

Clipping – Conjur – TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se...
22-08-2018

Artigo – O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça – Por Adriana Rezende, Alencar Ridolphi, Oswaldo Ferreira e Tauã Rangel

O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como efeito da responsabilidade civil dos...
22-08-2018

STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito...
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