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14-08-2018

CNJ: CNJ comunica para conhecimento suposta ocorrência de fraude em procuração pública

COMUNICADO CG Nº 1593/2018 PROCESSO Nº 2018/120171 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   A...
14-08-2018

Senado: Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o...
14-08-2018

CNJ: Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos

Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente...
14-08-2018

Clipping – Migalhas – Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira (14.08)

O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. Nesta terça-feira, 14, o presidente Michel Temer sancionará a lei...
13-08-2018

Clipping – G1 – Com ajuda de nova lei, pais adotam legalmente seus filhos de coração

Em Araraquara, registros de paternidade socioafetiva saltaram de 1 para 15 em 9 meses. Neste domingo, Dia dos Pais,...
13-08-2018

SJT: Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (10) a edição 107 de Jurisprudência...
13-08-2018

CNB/SP: JORNAL DO NOTÁRIO: CONHEÇA TABELIÃES QUE SEGUIRAM CARREIRA NA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL POR INCENTIVO DOS PAIS

O Dia dos Pais (12 de agosto) é mais uma das datas em que relembramos a importância da figura...
13-08-2018

CNB: CONHEÇA A CENPROT: CENTRAL DO PROTESTO ONLINE DOS CARTÓRIOS DE SÃO PAULO

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a Central do Protesto (Cenprot), o canal oficial para obtenção de...
13-08-2018

Artigo – Investigação de paternidade em qualquer idade – Por Leonardo Maurina

Você! Você mesmo. Já parou para pensar se sua paternidade registral coincide com a biológica? É muito mais provável...
10-08-2018

TJ/SP: Decisão Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial

Apelação nº 1005106-25.2017.8.26.0132 Espécie: APELAÇÃO Número: 1005106-25.2017.8.26.0132 Comarca: CATANDUVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
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