Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-08-2018

Ministério dos Direitos Humanos – MDH apoia nova lei de proteção de dados

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nessa terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A ação,...
15-08-2018

STF: Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), às 14h. A sessão...
15-08-2018

Clipping – Jota – União poliafetiva deve ser objeto de análise constitucional

Discussão deve chegar ao STF, que deverá decidir quanto à legitimidade deste novo tipo de arranjo familiar Em junho...
15-08-2018

Clipping – Jota – Sancionada a Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados (LGPD): e agora?

Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado...
15-08-2018

Clipping – Migalhas – Lei geral empodera usuários brasileiros no controle de seus dados, afirmam especialistas

Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no país Nesta...
15-08-2018

Presidência da República: Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais

Com nova legislação, aumenta transparência e proteção na coleta de informações, beneficiando empresas e cidadãos Com o objetivo de...
14-08-2018

STJ: Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado,...
14-08-2018

Ministério da Justiça: Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco Brasília 13/08/2018...
14-08-2018

TJ/SP: Decisão registro de imóveis – usucapião extrajudicial

Apelação nº 1005106-25.2017.8.26.0132   Espécie: APELAÇÃO   Número: 1005106-25.2017.8.26.0132   Comarca: CATANDUVA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE...
14-08-2018

TJ/SP: Decisão sobre compromisso de compra e venda

Apelação nº 1011732-14.2017.8.26.0309   Espécie: APELAÇÃO   Número: 1011732-14.2017.8.26.0309   Comarca: Jundiaí   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA...
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