Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-08-2018

Clipping – Iregistradores – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro...
30-08-2018

Ministério da Justiça – Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

Encontro discutiu a aplicabilidade de acordo bilateral sobre assistência jurídica em matéria penal entre os dois países. Brasília –...
30-08-2018

CNJ: Justiça está próxima de 83,4% da população

No Brasil, 83,4% da população reside em municípios que são sede de comarcas numa demonstração da elevada capilaridade do...
30-08-2018

IBDFAM: IBDFAM encaminha pedido de providências ao CNJ solicitando revogação do Provimento 73-2018

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências...
30-08-2018

Artigo – Família e pessoa: uma questão de princípios – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

O que é Família? Qual o seu conceito atual? Seria qualquer tipo de relação em que existe o sentimento...