Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-08-2018

Desembargador Ricardo Dip recebe homenagem no 8° Circuito Jurídico de Guarulhos

Evento aconteceu no Fórum de Guarulhos e contou com importantes nomes, entre juízes, tabeliães e registradores Nesta quinta-feira (16.08),...
17-08-2018

Senado: Congresso vai analisar vetos à lei de proteção de dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Lei 13.709, que trata da proteção dos dados dos cidadãos....
17-08-2018

Artigo – Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line – Por Fernando Gouveia

Na terça-feira (14/8), a Presidência da República sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), primeira legislação...
17-08-2018

IBDFAM: Revogação de doação por ingratidão é exceção, afirma especialista

O Código Civil de 2002 traz a possibilidade de revogação de doação nos seus artigos 555 e 557. Em...
17-08-2018

IBDFAM: Governo alemão aprova terceiro gênero em registro de nascimento

O Governo da Alemanha aprovou, na quarta-feira, 15 de agosto, um projeto de lei que inclui no registro de...
17-08-2018

IBDFAM: Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia serão tema de palestra no Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

Com o tema “Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: validade e eficácia”, a palestra ministrada pela diretora nacional do...
17-08-2018

Artigo – Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – Por Ermiro Ferreira Neto

Em 28 de julho de 2000, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, aprovou a conhecida Súmula 239...
17-08-2018

CNB/SP: CNB/SP informa novas datas de implantação do Projeto Selo Digital no Estado

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa aos titulares das serventias extrajudiciais do estado que...
17-08-2018

Clipping – Jus Brasil – O que diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre o casamento

O advogado Fabrício Posocco foi convidado para explicar sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no...
17-08-2018

Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão

Marília tem 16 anos e dois filhos. É casada há quatro anos. Sim, cara leitora e caro leitor, a...
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