Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-08-2018

Clipping – Agência Brasil – Supremo termina recesso e inicia com julgamentos sobre questões sociais

No dia 15 de agosto, o plenário voltará a analisar a questão da mudança de registro civil para transexuais...
02-08-2018

Senado: Qualquer pessoa poderá propor ação contra notícias falsas, estabelece projeto em análise na CCT

Na retomada dos trabalhos no segundo semestre, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar...
02-08-2018

Clipping – Terra – Rapidez e eficácia nos cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça

Segundo estudos, desde 2007, o Judiciário economizou mais de 4 bilhões de reais Desde de 2007, quando foi instituída...
02-08-2018

Corregedoria Geral de Justiça solicita retorno sobre excedente de receita

COMUNICADO CG Nº 1482/2018 PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS   A Corregedoria...
02-08-2018

CGJ/SP solicita observação do Provimento nº 69 aos responsáveis do serviço extrajudicial de Notas e Registros de SP

COMUNICADO CG Nº 1407/2018 PROCESSO Nº 2018/63889 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
02-08-2018

Câmara dos Deputados: Proposta autoriza protesto de honorários advocatícios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9142/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que autoriza os cartórios...
02-08-2018

Clipping – A Cidade On – Em 60 dias, cartórios de Ribeirão Preto fazem 18 mudanças de nome e sexo

Desde maio, pessoas trans não precisam mais recorrer à Justiça para alterar a certidão de nascimento Os Cartórios de...
02-08-2018

IBDFAM: TJ/MG inclui netas em testamento de avó. Elas alegaram discriminação por serem filhas fora do casamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que duas netas sejam incluídas na partilha da avó. No...
02-08-2018

IBDFAM: Famílias simultâneas e o poliamor: um dos destaques do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

Com o tema “As Famílias Simultâneas e o Poliamor”, a palestra ministrada pelo advogado e presidente do Instituto Brasileiro...
02-08-2018

IBDFAM: Artigo da Revista científica do IBDFAM destaca a renúncia de herança no pacto antenupcial

Trazendo importantes discussões, como se a herança deve ser considerada como tal ou um benefício compensatório para o cônjuge,...
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