Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-08-2018

IBDFAM: Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança

A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher...
02-08-2018

IBDFAM: Famílias simultâneas e o poliamor: um dos destaques do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

Com o tema “As Famílias Simultâneas e o Poliamor”, a palestra ministrada pelo advogado e presidente do Instituto Brasileiro...
02-08-2018

IBDFAM: A transexualidade e a questão das aposentadorias

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada...
02-08-2018

Corregedoria publica Comunicado nº 1448/2018 sobre a proibição de lavratura de escrituras de união poliafetiva

Em cumprimento ao decidido no Pedido de Providências n. 0001459-08.2016.2.00.0000 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, esta Corregedoria...
Mais novas