Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-07-2018

Artigo – A possibilidade de retificações extrajudiciais de registro civil – Por Rogério Alvarez de Oliveira

Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2...
23-07-2018

Clipping – Migalhas – Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores

Aguardando apenas sanção presidencial, em breve o Brasil terá sua própria lei sobre proteção de dados pessoais na internet....
23-07-2018

Artigo – Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Aryane Braga Costruba

Tanto no inventário extrajudicial, como no divórcio extrajudicial, a legislação prevê requisitos para sua realização pela via administrativa, ou...
23-07-2018

Clipping – Academia Notarial – Livro Prudência Notarial do des. Ricardo Dip é lançado na Espanha

A tradução em castelhano foi publicada no primeiro semestre de 2018 O desembargador do Tribunal de Justiça de São...
23-07-2018

Clipping – Iregistradores: OAB Subseção Piracicaba discute temas sobre Direito Imobiliário

A Comissão de Direito Imobiliário realizada pela OAB Subseção Piracicaba-SP , promoveu ontem, 19, o evento que debateu assuntos...
23-07-2018

CNJ: o que acontece com o processo quando uma das partes morre?

De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou...
23-07-2018

Artigo: Novo regulamento europeu reforça a proteção dos dados pessoais (parte 2)? – Por Adriana Espíndola Corrêa e Maria Fernanda Battaglin Loureiro

Na primeira parte desta coluna, apresentamos uma visão geral do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União...
23-07-2018

Clipping – Migalhas – Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil

Texto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção presidencial. Para especialistas, lei terá enorme impacto na sociedade. Aguarda sanção...