Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-07-2018

Provimento n° 24/2018 da CGJ/SP regulamenta a intimação de devedores fiduciantes pelo Registro de Imóveis

PROVIMENTO CG N° 24/2018 Dá nova redação ao Item 249 e inclui o Subitem 249.1 na Seção IX do...
17-07-2018

Artigo – Recolhimento de imposto sobre herança e decisões favoráveis aos beneficiários – Por Mayara Mariano

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto 55.002/09, alterou a base de cálculo para recolhimento do imposto...
17-07-2018

Artigo – Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento – Por Bruno Martinghi Spinola

Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos...
17-07-2018

IBDFAM: Advogado fala sobre as famílias, o CNJ e a liberdade

* Fábio Pinti Carboni Professor universitário; advogado; associado do IBDFAM  Em 26 junho próximo passado, o Conselho Nacional de...
17-07-2018

IBDFAM: Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?

Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos...
17-07-2018

Clipping – Diário do Grande ABC – Santo André tem primeiro usucapião extrajudicial

Santo André teve, no fim do mês passado, seu primeiro reconhecimento de regularização de imóvel com base na lei...
17-07-2018

Artigo – O Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça e o procedimento extrajudicial de alteração do nome e do gênero dos transgêneros diretamente perante o Registrador Civil das Pessoas Naturais – Por Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Em 28 de junho de 2018 ocorreu a publicação do provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,...
17-07-2018

Senado: Proteção de dados pessoais: veja como deve ser coletada e tratada uma informação

A partir de agora, para coletar e tratar um dado pessoal, a empresa precisa solicitar o consentimento do titular...
17-07-2018

Senado: Especialistas defendem regularização fundiária

A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16) por especialistas que participaram de audiência pública...
17-07-2018

Clipping – Jornal da USP – Cartórios não podem registrar união poliafetiva

Recente decisão do CNJ proíbe registro de união que estava crescendo no Brasil Clique aqui e confira o áudio....
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