Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-07-2018

TJ/SP: Alesp aprova projeto que altera destinação das taxas judiciárias

PE, PL e PJ buscam melhorias à prestação jurisdicional.  A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta-feira (28), o PL 305/18...
03-07-2018

Clipping – Sistema Norte Comunicação – Bertioga (SP) avança na regularização fundiária

As próximas áreas previstas para a regularização são Vila Tupi, Jd. Veleiros e Ilha 2  Moradores de mais três...
03-07-2018

Clipping – R7 – INSS: Quem se divorciou tem direito à pensão por morte?

Internauta está na dúvida se ex-mulher tem direito a receber o benefício no caso de morte do ex-marido  Resposta: Depende....
03-07-2018

Artigo – Eficiência através da especialização – Por Eduardo Sadalla Bucci

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a cobrança de créditos não-tributários   Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)  A Procuradoria-Geral da...
03-07-2018

Artigo – De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei geral de proteção de dados – Por Bruno R. Bioni

 Próximas semanas serão decisivas e pode não haver melhor momento para que Brasil deixe para trás seu atraso   Na...
03-07-2018

Artigo – Reconhecimento da capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual e mental – Por Ana Cláudia M. Figueiredo

Aprovação do Projeto de Lei Nº 757/2015 no Senado O Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº...
03-07-2018

Senado: Marco legal de proteção de dados pessoais está na pauta da CAE

Fonte: Marcos Oliveira/Agência Senado O projeto que regulamenta o uso e a proteção de dados pessoais no país pode avançar nesta...
03-07-2018

STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel

No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para...
03-07-2018

TJ/SP: Liminar suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de apelação

Desembargador concedeu suspensividade ao recurso. O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...