Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-07-2018

Senado: Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado  A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião na terça-feira (3), às 11h30, analisará o PLS 66/2014,...
02-07-2018

Câmara Municipal de SP: Testamento Vital é tema de Simpósio na Câmara

O primeiro Simpósio Brasileiro sobre Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital debateu os cuidados que as pessoas querem...
02-07-2018

STJ: Informativo de Jurisprudência aborda restabelecimento de nome de solteiro

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na última sexta-feira (29) a edição 627 do Informativo...
02-07-2018

CNJ: o que é Bacenjud?

Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo...
02-07-2018

​Clipping – ConJur – CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em...
02-07-2018

Clipping – Segs – União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?

O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida...
02-07-2018

Clipping – Conjur – STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família

Em sessão no último dia 12, a 1ª Turma do STF, quando da conclusão do julgamento do RE 605.709,...