Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-06-2018

STJ: Ministro Humberto Martins participa do 78º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais

O ministro Humberto Martins e o corregedor-geral do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, durante o 78º Encoge...
14-06-2018

Clipping – Migalhas – Conheça a história do casamento civil no Brasil

O casamento civil no Brasil surgiu com a república O direito ao casamento civil no Brasil completa, em 2018,...
14-06-2018

IBDFAM: Sete estados já editaram provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório

Enquanto o CNJ não padroniza, em âmbito nacional, o procedimento de alteração do nome de transgêneros em cartório, sete...
14-06-2018

IBDFAM: STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um grupo de herdeiros contra uma decisão do...
14-06-2018

IBDFAM: Artigo da Revista científica do IBDFAM destaca o fato jurídico da transexualidade

Com o objetivo de discutir a problemática de como os direitos dos transexuais são tratados pela justiça, o artigo...
14-06-2018

IBDFAM: Lei que autoriza o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes que estão em processo de adoção é sancionada no MS

Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul se tornaram os primeiros estados a sancionar a lei que autoriza...
13-06-2018

Clipping – Folha de SP – Governo paulista vende serviço com dado sigiloso do RG de 30 milhões

Oferta é questionada por OAB e Idec, que veem falta de amparo legal O Governo de São Paulo começou...
13-06-2018

Clipping – Exame – Contrato de namoro? Veja como proteger seu patrimônio em uma relação

  Ainda pouco difundido no país, este tipo de contrato antecede a formalização da união estável e pode ser...
13-06-2018

Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens num possível término

Documentos são devidamente registrados em cartório Se um acordo desses soaria como um presente de gosto duvidoso para muita...
13-06-2018

Artigo – Notisul – Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust

Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação...
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