Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-06-2018

Clipping – Folha de SP – Governo paulista vende serviço com dado sigiloso do RG de 30 milhões

Oferta é questionada por OAB e Idec, que veem falta de amparo legal O Governo de São Paulo começou...
13-06-2018

Clipping – Exame – Contrato de namoro? Veja como proteger seu patrimônio em uma relação

  Ainda pouco difundido no país, este tipo de contrato antecede a formalização da união estável e pode ser...
13-06-2018

Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens num possível término

Documentos são devidamente registrados em cartório Se um acordo desses soaria como um presente de gosto duvidoso para muita...
13-06-2018

Artigo – Notisul – Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust

Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação...
13-06-2018

Senado: Representantes da construção civil pedem a Eunício regulamentação do distrato

Jane de Araújo/Agência Senado O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta terça-feira (12) o ministro das Cidades, Alexandre...
13-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis

A Comissão de Turismo debate hoje o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico...
13-06-2018

Provimento nº 69/2018 dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro

PROVIMENTO Nº 69 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e...