Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-06-2018

Senado: Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz Dário Berger

Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único...
11-06-2018

Artigo – A sucessão testamentária e o testamento público – Por Valdenice de Cassia Gonçalves

Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara...
11-06-2018

Clipping – Conjur – Falta de apoio a homem que se suicidou derruba reconhecimento de união estável

A falta de apoio ou de assistência mútua entre duas pessoas que se relacionam afasta a possibilidade de reconhecimento...
11-06-2018

CNJ Serviços: diferença entre calúnia, injúria e difamação

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese...
11-06-2018

TJ/SP orienta notários e registradores sobre prazo de desincompatibilização para quem for candidato nas eleições

  DICOGE 3.1   COMUNICADO CG N° 1091/2018   Processo nº 1998/1085   A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante...