Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-06-2018

STJ: A atuação na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas

A possibilidade de reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a partir do julgamento de um recurso...
04-06-2018

STJ: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não...
04-06-2018

CNJ: tudo sobre concurso público para cartórios

Cartórios são considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros escolhidos por concurso público. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Com a...
04-06-2018

Artigo – A tutela jurídica dos animais no Direito Civil Contemporâneo (Parte 3) – Por Fernando Speck de Souza e Rafael Speck de Souza

*Esta é a terceira e última parte de nosso estudo sobre a tutela jurídica dos animais no Direito Civil...
04-06-2018

Clipping – Migalhas – Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte

O pedido da genitora havia sido julgado improcedente pelo juízo de 1º grau. Após comprovar sua dependência econômica, uma...
04-06-2018

Clipping – Migalhas – TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais A 8ª câmara...
04-06-2018

IBDFAM: 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: data para refletir sobre a situação de milhares de crianças e adolescentes no Brasil

O número de crianças e adolescentes no Brasil que estão à procura de um lar é grande. Segundo dados...
04-06-2018

IBDFAM: STJ determina pagamento de pensão previdenciária a menor dependente dos avós

De acordo com decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se for comprovado que um menor...
04-06-2018

IBDFAM: Adoção de crianças indígenas: confira em artigo da Revista Científica do Instituto

Com o objetivo de discutir a problemática da adoção de crianças indígenas, o artigo “Adoção de Crianças Indígenas X...
04-06-2018

IBDFAM: Decisões ainda penalizam direitos da comunidade LGBTI, diz advogada trans

O Brasil, há pouco mais de dois meses, deu um importante passo na garantia dos direitos LGBTI, quando o...
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