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IBDFAM: 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: data para refletir sobre a situação de milhares de crianças e adolescentes no Brasil

O número de crianças e adolescentes no Brasil que estão à procura de um lar é grande. Segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.842 crianças e adolescentes* em abrigos esperando por uma família, sendo que destes, apenas 4.960*** estão disponíveis para a adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Sobre esta triste realidade, o dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção serve de alerta e reflexão a toda sociedade.

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância.

Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ressalta que há muitos avanços para celebrar nesta data, principalmente devido ao engajamento de terceiros que, cada vez mais, estão abraçando a causa de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Brasil.

“Temos a comemorar a alteração do perfil para a criança real e não para a idealizada; a abertura, ainda tímida, das portas dos abrigos; e o fato de darmos rosto e voz às crianças através do esporte, principalmente o futebol, como nas campanhas ‘Adote um Vencedor’ do Fluminense, ‘Adote um Campeão’ do Cruzeiro, ‘Adote um Boa Noite’ do São Paulo, e o pioneiro ‘Adote um pequeno Torcedor’ do Sport Recife”, afirma.

Apesar dos ganhos, a advogada ressalta que ainda há muito o que melhorar. Principalmente no que se refere a crianças maiores, adolescentes, grupos de irmãos, e pequenos com patologias crônicas e deficiência. São esses que precisam ser mais assistidos, pois, infelizmente, são os últimos a serem lembrados nos atos de adoção e acabam permanecendo nos abrigos.

Por isso, Silvana diz que deseja, com o alerta feito pela data, uma conscientização maior sobre o número de crianças e adolescentes que estão à procura de um lar, e que todos eles recebam o carinho que merecem.

“O que eu desejo? Que toda a criança e adolescente em acolhimento institucional ou familiar encontrem uma família verdadeira, seja através da reinserção na família de origem ou da colocação em família adotiva. Sonho, ainda, com varas com competência exclusiva em infância e juventude, que entendo deveriam ser designadas como da Criança e do Adolescente, devidamente dotadas de equipes interdisciplinares”, ressalta.

Por fim, a advogada lembra do Estatuto da Adoção – PLS nº 394/2017, elaborado pelo IBDFAM, que visa simplificar o sistema de adoção no Brasil, que hoje é considerado moroso e ineficiente, e evitar que crianças e adolescentes envelheçam sem conseguir ter uma família. O Estatuto é, segundo ela, um importante avanço.

“O Estatuto da Adoção traz a realidade da adoção no Brasil e foi construído a partir da observação das audiências públicas realizadas para análise da proposta apresentada pelo Ministério da Justiça, em 2017. O IBDFAM procurou reunir as várias propostas e discussões apresentadas e, contando com seu qualificado quadro de juristas, elaborou o referido PLS, que visa transformar a realidade dessas crianças e adolescentes”, finaliza.

Quer fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes que estão à espera de um lar, de uma família? VOTE SIM para o Estatuto da Adoção que está em votação popular no site do Senado Federal.

Dados da adoção no Brasil

O número de crianças e adolescentes à espera da adoção no País é bastante alarmante. Uma conta que não fecha tem a ver com o número de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção e o número de pessoas interessadas em adotar.

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.842 crianças e adolescentes* em abrigos. Destes, 8.762** estão cadastrados para a adoção. Mas, disponíveis para a adoção são: 4.960***. Enquanto isso, são mais de 40 mil**** pessoas interessadas em adotar.

* Números oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas: 47.842, em 23 de maio de 2018 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

** Números oficiais de crianças cadastradas para adoção do Cadastro Nacional de Adoção: 8.762, em 23 de maio de 2018 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

*** Números oficiais de crianças disponíveis para adoção do Cadastro Nacional de Adoção: 4.960, em 23 de maio de 2018 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

**** Números oficiais de pretendentes disponíveis para adoção do Cadastro Nacional de Adoção: 40.636, em 23 de maio de 2018 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Fonte: IBDFAM