Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-05-2018

Consulte a autenticidade de uma CNH em nossos serviços online

Com dados do condutor, qualquer um pode checar se o documento é verdadeiro e se corresponde ao proprietário O...
30-05-2018

Artigo – Fake News – Por Arthur Del Guércio Neto

Quem nunca ouviu falar nas famosas “fake news”? Mortes, casamentos, escândalos, fatos normalmente divulgados de maneira irresponsável, maldosa, atrelados...
30-05-2018

Senado: Documento Nacional de Identidade é lançado no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, discursa em solenidade de apresentação do Documento Nacional de Identidade. O DNI foi...
30-05-2018

STJ: Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação de...
30-05-2018

Clipping – Exame – Posso vender minha parte da herança aos meus irmãos?

Você sabe se pode vender sua parte na herança aos seus irmãos? Clique aqui  e veja a resposta no vídeo...
30-05-2018

STJ: Cláusula de êxito que arbitra honorários em 50% do valor de imóvel é abusiva

Decisão é da 3ª turma do STJ, que reduziu honorários advocatícios para 20% em ação de nulidade de escritura...
30-05-2018

Câmara Notícias: Documento Nacional de Identidade poderá ser disponibilizado aos cidadãos no segundo semestre

A partir desta terça-feira, parlamentares e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado já podem ter acesso ao...
30-05-2018

Câmara Notícias: Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28.05) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso...
30-05-2018

Câmara Notícias: Projeto aprovado contém regras sobre uso de dados pessoais em estudos de saúde pública

  O projeto de lei sobre tratamento de dados (PL 4060/12) aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29)...
29-05-2018

Clipping – El País – Holanda inclui gênero neutro no registro civil

Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção...
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