Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-05-2018

CNB/SP: Encontro regional será realizado em Ribeirão Preto em 16 de junho

No dia 16 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas...
28-05-2018

Artigo: “Não confunda namoro qualificado com união estável” – Por Juliana Giachin

Juliana Giachin, assessora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, explica que alguns conceitos se confundem O Poder...
28-05-2018

Câmara dos Deputados: Plenário pode retomar hoje votação sobre cadastro positivo

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 16 horas desta segunda-feira. Na pauta, estão o projeto sobre o...
28-05-2018

Sinoreg/SP divulga Comunicado Importante referente à Planilha de Atos Gratuitos de Maio/2018

COMUNICADO IMPORTANTE – REFERENTE A PLANILHA DE MAIO/2018 Prezados Senhores Registradores Civis Paulistas, Em decorrência das manifestações ocorridas nos...
28-05-2018

Artigo – A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 2) – Por Fernando Speck de Souza e Rafael Speck de Souza

  *Na semana passada, tratamos da evolução histórica da dignidade animal na Idade Antiga e na Idade Medieval. Hoje, concluiremos...
28-05-2018

Clipping – Conjur – Troca de nomes em intimação de espólio não anula atos processuais, diz STJ

Inserir o nome do próprio inventariante, como pessoa física, em vez do nome do espólio em um intimação é...
28-05-2018

Clipping – Conjur – “Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais”

O ambiente digital na Europa e, consequentemente, no resto do mundo, passou por uma grande mudança na última sexta-feira...
28-05-2018

Clipping – Estadão – O processo de modernização das serventias extrajudiciais

A posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos completou, em 7...
28-05-2018

Clipping – Criptoeconomia – Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?

De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...