Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2018

Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na última terça-feira (22.05) de audiência pública, realizada na...
24-05-2018

JS Gráfica divulga comunicado sobre entregas de materiais em razão da greve de caminhoneiros

Devido à greve de caminhoneiros por todo o País, a entrega de materiais gráficos em unidades extrajudiciais do Estado...
24-05-2018

Câmara dos Deputados: Audiência discute como garantir o registro de nascimento a todos os brasileiros

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta manhã estratégias para debater a erradicação...
24-05-2018

STJ: Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário

Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia real de crédito e na previsão, no contrato...
24-05-2018

CNJ : Cota racial em concurso para cartórios é escolha dos tribunais

Para o relator do processo, conselheiro André Godinho, há uma nova linha de entendimento no STF que deve ser...
24-05-2018

Clipping – DHoje – Transgêneros já podem alterar nome e sexo de documentos nos Cartórios paulistas

Batizado como Gabriela, o analista de sistemas Gabriel já está alterando os dados nos documentos pessoais Transgêneros e transexuais...
24-05-2018

IBDFAM: Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica

A existência de união estável faz presumir à companheira sua dependência econômica para legitimar pensão por morte. Com esse...
24-05-2018

IBDFAM: 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: data para refletir sobre a situação de milhares de crianças e adolescentes no Brasil

O número de crianças e adolescentes no Brasil que estão à procura de um lar é grande. Segundo dados...
24-05-2018

IBDFAM: União Estável poliafetiva é um dos temas do I Congresso Brasileiro do IBDFAM de Direito das Famílias e Direito Previdenciário

  A união estável poliafetiva voltou a ser o foco do debate jurídico essa semana. Isto porque o Conselho...
24-05-2018

IBDFAM: Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório

Está em trâmite, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Pedido de Providências nº 0005184-05.2016.2.00.0000, que normatiza o...
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