Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2018

IBDFAM: Pensão por morte será dividida entre as duas famílias do segurado, decide TRF5

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria de votos, determinou o rateio...
24-05-2018

IBDFAM: Impactos patrimoniais da multiparentalidade

“O Direito das Famílias sofreu inúmeras alterações com o decorrer do tempo, adaptando-se sempre à realidade fática insculpida na...
24-05-2018

IBDFAM: TJ/RS determina que criança seja inscrita imediatamente no Cadastro Nacional de Adoção

Em um caso envolvendo um bebê entregue pelos pais, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...
24-05-2018

Clipping – G1 – Cartório de Bauru recebe 1º pedido de alteração do nome e gênero de trans após decisão do STF

Desde esta segunda-feira (21), os cartórios de registro civil de São Paulo estão autorizados a realizar essa alteração, tornando...
24-05-2018

Clipping – Valor Econômico – Prefeitura de São Paulo começa a protestar multas de trânsito

A Prefeitura de São Paulo começará a enviar a protesto multas de trânsito. Atualmente, estão inscritas em dívida ativa...
Mais novas