Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-05-2018

Câmara dos Deputados: Plenário pode concluir votação do cadastro positivo hoje

Às 16 horas, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana...
22-05-2018

Clipping – IstoÉ – Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro

  Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de...
22-05-2018

Clipping – Conjur – TRF-5 determina divisão de pensão por morte entre mulher e amante

Por maioria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a divisão de pensão por morte...
22-05-2018

Clipping – Conjur – Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz

Quando esgotados todos os meios capazes de fazer um devedor pagar dívida, é possível relativizar a legislação e penhorar...
22-05-2018

Clipping – A Tribuna – União avisará cartórios quando imóvel de devedor estiver penhorado

Nova lei permite à Fazenda Nacional impedir “esvaziamento patrimonial” A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já tem amparo na...
22-05-2018

Clipping – G1 – CNJ deve decidir nesta terça se permite ou proíbe registro de união estável de mais de duas pessoas

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será ‘involução’. Entidade favorável a esse tipo de união...
22-05-2018

Artigo – Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

O pedido de providências da ADFAS A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho...