Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-05-2018

Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ

Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham...
17-05-2018

Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de...
17-05-2018

Clipping – Conjur – É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

  A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental...
17-05-2018

Clipping – Conjur – Cartórios do DF terão de permitir casamento de refugiado sem documento

Um estrangeiro que está no Brasil como refugiado pode se habilitar para casar no Distrito Federal mesmo se não tiver...
17-05-2018

IBDFAM: Aliando teoria e prática, X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões inova na programação

“O dia a dia do Direito de Família e das Sucessões requer uma postura atenta, especializada e interdisciplinar de...
17-05-2018

IBDFAM: Semana marca conquistas e desafios para a população LGBTI – Vote SIM pela aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Companheiras desde 2010, a jornalista Alessandra Joyce e a líder de equipe Kaizen Taianny Mayra decidiram casar em 2016....
17-05-2018

IBDFAM: TJ/SP mantém sentença e nega pedido de exclusão de herdeiro por indignidade

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de improcedência de ação...
17-05-2018

IBDFAM: TJ/RJ condena pais adotivos em 10 mil reais de indenização por dano moral coletivo

Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ decidiram,...
17-05-2018

IBDFAM: Instituto realiza evento inédito que conecta Direito de Família e Previdenciário. Confira o que vem por aí e inscreva-se já!

Promover um debate jurídico sobre as questões relacionadas ao Direito de Família e ao Direito Previdenciário, ampliando o tema...
17-05-2018

IBDFAM: Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que novo acordo de partilha de bens pode...