Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-05-2018

TRF1: A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o benefício de pensão por...
16-05-2018

Clipping – Portal do RI – Duplicata exigirá protesto em cartório

Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central acertaram com o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) que o...
16-05-2018

STJ: Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível a existência de consilium fraudis – manifesta intenção de lesar o...
16-05-2018

STJ: Mantida decisão que reconheceu fraude à execução em habilitação de sucessores

A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de...
16-05-2018

Clipping – O Globo – Após novo entendimento do STF, Defensoria faz primeiro mutirão para alterar documentos de trans

Ação, em Duque de Caxias, terá apoio do programa Rio Sem Homofobia Daniela Fiorentino já sofreu com discriminação em...
16-05-2018

Clipping – Jornal do Oeste – Cartórios lançam serviços eletrônicos e mediação em Congresso Notarial em Foz do Iguaçu no Paraná

Mediação e Conciliação em Cartórios de Notas, escrituras públicas eletrônicas de compra e venda de imóveis e a migração...