Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-04-2018

TJ/SP divulga conteúdo da Prova Escrita e Prática do 11º Concurso para Cartórios realizada no dia 22 de abril

  DICOGE 1.1 Concurso Extrajudicial   11º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas...
24-04-2018

Artigo – A Suspensão de Tutela Antecipada 175 e a judicialização da saúde – Por Márcio Santoro Rocha

1. Introdução A Suspensão de Tutela Antecipada 175 foi formulada pela União no STF contra acórdão proferido pela 1ª...
24-04-2018

Clipping – Migalhas – Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença homologatória que disciplinou...
24-04-2018

MDH: aberto diálogo sobre identidade, cidadania e documentação básica com população LGBTI

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, realizou nesta segunda-feira (9) a abertura do...
24-04-2018

STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora....
24-04-2018

Clipping – Portal RFI – França celebra 5 anos do casamento gay, mas adoção de crianças ainda é tabu

  Esta segunda-feira (23) marca os cinco anos da aprovação da lei que autoriza o casamento gay na França....
24-04-2018

Clipping – Gazeta do Povo – CNJ vai decidir se cartórios podem reconhecer uniões poliafetivas

Em 2016, associação pediu pela vedação da lavratura de escrituras públicas que reconheçam esse tipo de união. Agora, Corregedoria...