Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-03-2018

Artigo -Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Regina Beatriz Tavares da Silva. CRÉDITO: DIVULGAÇÃO O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita...
16-03-2018

Clipping – Diário do Nordeste – Transexuais poderão alterar nome e gênero

Se o verbo de ordem, agora, é descomplicar, este texto não poderia começar de outra forma: para pessoas transexuais...
16-03-2018

Opinião – Usucapião coletiva de imóvel urbano – por Irajá Lacerda

Corroborado no entendimento da lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), em seu artigo 10, está o entendimento de que áreas...
15-03-2018

IBDFAM: STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável

Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do...
15-03-2018

Clipping – Conjur – OAB-SP discute nesta quinta (15/3) bloqueio de bens sem ordem judicial

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediará nesta quinta-feira (15/3) palestra sobre bloqueio de bens de...
15-03-2018

IBDFAM: No Rio de Janeiro, crianças e adolescentes sob guarda provisória de família adotiva poderão usar nome afetivo em cadastros

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.979/17, do deputado Flávio...
15-03-2018

Clipping – Correio do Cidadão – Ata notarial é ferramenta importante para regularização de imóveis

Estado do Paraná lidera a lavratura deste documento em todo país, sendo que em 2018 já foram realizados mais...
15-03-2018

IBDFAM: Curatela de pessoa portadora de autismo no EPD: confira na Revista Científica do IBDFAM

A Lei 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), trouxe muitas novidades para o...
15-03-2018

STJ: Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu...
15-03-2018

Senado: Comissão aprova projeto que facilita processo de adoção

Projeto que facilita o processo de adoção foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
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