Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-03-2018

TJ/SP: Tribunal divulga novo Boletim de Notas e Registros Públicos

Sexta edição foi publicada nesta quarta-feira (21). O Tribunal de Justiça de São Paulo publica em seu portal o...
26-03-2018

Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP

Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das partes do casal permanecer usando o sobrenome do...
26-03-2018

Clipping – Mídia News – TJ/MT manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo

Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião A 4ª Câmara de...
26-03-2018

Clipping – G1 – São Carlos, SP, tem 15 mudanças de registro de trans após decisão do STF

Patrícia Xávier foi a primeira trans da cidade a retificar o nome após a decisão (Foto: Ely Venâncio/EPTV) Após...
26-03-2018

Artigo – As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*

É do conhecimento de muitos que o inventário dos bens de uma pessoa que tenha deixado um testamento deve...