Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-03-2018

CNJ: Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País

Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os...
14-03-2018

Artigo – O papel dos notários no enfrentamento da “lavagem” de dinheiro – por Renata Megda Garcia e Letícia Franco Maculan Assumpção

 Introdução A “lavagem” de dinheiro, codificada na Lei nº 9.613/98, é modalidade criminosa que visa à ocultação de bens,...
14-03-2018

Senado: Marta Suplicy defende projeto que permite união estável entre pessoas do mesmo sexo

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, de sua autoria,...
14-03-2018

Clipping – Migalhas – CPC/15 pode impedir bloqueio de bens previsto na lei do Funrural, alerta advogado

Possibilidade de entendimento trazida pelo CPC pode evitar que bloqueio cause danos ao contribuinte. A lei 13.606/17 instituiu o Programa de...
14-03-2018

STJ: Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira...
14-03-2018

Clipping – Rádio Gaúcha – Identidade no celular e RG em cartórios: o que mudou e o que ainda vai mudar na documentação

Documento Nacional de Identidade passará a valer em todo território nacional a partir de julho Os próximos meses serão...
14-03-2018

Clipping – O Globo – STJ reconhece usucapião de companheiro de Jorge Guinle Filho

Em decisão unânime, o STJ reconheceu há pouco o direito de usucapião do fotógrafo Marco Rodrigues, ex-companheiro do artista...
14-03-2018

Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados

    Tratado agiliza a legalização de documentos entre os 112 países signatários da Convenção da Haia. FOTO: Luiz...
14-03-2018

ANOREG/SP disponibiliza cursos gratuitos da Fundação Bradesco aos associados

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), disponibiliza, em parceria com a Fundação...