Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2018

Opinião – Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis – por Talden Farias e Pedro Ataíde

A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais,...
13-03-2018

Artigo – Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito – Por Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de...
13-03-2018

Câmara dos Deputados: Proposta limita a participação em leilões do Minha Casa Minha Vida

Para o autor do projeto, deputado Renato Molling, o objetivo é restringir os leilões aos participantes dos programas habitacionais...
13-03-2018

CNJ – Larissa: quebrando a barreira da adoção de crianças com deficiência

Professora mineira Joyce Carla dos Santos com a filha adotada em Brasília. FOTO: Arquivo pessoal   Em janeiro, a...
13-03-2018

Clipping – Conjur – Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico, decide TJDFT

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica...
13-03-2018

Clipping – Migalhas – Sem situação excepcional, devedor de pensão alimentícia deve ficar no regime fechado

Para a 3ª turma do STJ, finalidade da prisão civil do devedor de alimentos é a coação para o...