Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-01-2018

Estadão – Artigo: Separação opcional ou obrigatória? – Por Ivone Zeger

Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com...
05-01-2018

TJSP – Juizados Especiais recebem peticionamento eletrônico de cidadãos

Sistema está disponível no site do Tribunal Cidadãos que possuem certificado digital podem entrar com pedido no Juizado Especial...
05-01-2018

STJ – Impasse em demarcação indígena no Pico do Jaraguá (SP) será julgado após o recesso

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela...
05-01-2018

Conjur – Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado

A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios...
05-01-2018

STJ – Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis...
05-01-2018

Clipping – Web Diário (SP) – Titularidade para mulheres em imóveis deve ser aprovada

A Câmara Municipal de Osasco deve aprovar em segunda votação, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o Projeto...