Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-12-2017

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o...
29-12-2017

Projeto altera lei de transplantes para facilitar doações de órgãos

Projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) torna explícito que a autorização de parentes próximos do falecido para a remoção...
29-12-2017

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem...
29-12-2017

Coerdeiro tem preferência de compra na parte do irmão do imóvel, diz STJ

  O coerdeiro tem preferência de compra na parte de imóvel do irmão. Com esse entendimento, a 3ª Turma...
29-12-2017

MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação...
27-12-2017

Inscrição de lotes de assentamentos no Cadastro Ambiental Rural é prioridade em 2018

Em 2018, o Incra empreenderá esforços para promover a regularização ambiental de cada lote da reforma agrária do país....
27-12-2017

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem...
27-12-2017

Lei federal regulariza o chamado ‘puxadinho’ em todo o país

Quem vive em moradias vinculadas à outra casa, poderá ter escritura e registro de sua própria unidade. Conheça as...
27-12-2017

Artigo – Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto – Por Thiago Crepaldi

Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de...
27-12-2017

Clipping – Portal Uol – Miguel foi o nome mais escolhido pelos pais de bebês no Brasil em 2017

Miguel (25.710 registros), Arthur (21.161) e Alice (18.508) foram os nomes mais escolhidos pelos pais de recém-nascidos no Brasil,...
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