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27-12-2017
Segundo dados, casamento entre idosos cresce 32% na região de Sorocaba – SP
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que houve um aumento de 32% no número de casamentos...
27-12-2017
Governo paulista divulga UFESP para 2018
O Governo do Estado de São Paulo, através do Comunicado DA-96/2017 (DOE-SP de 21/12), divulgou o valor da Unidade...
27-12-2017
Sinoreg/SP divulga comunicado sobre ressarcimento dos atos gratuitos de dezembro de 2017
SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMUNICADO URGENTE REPASSE DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE...
26-12-2017
Artigo – Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico – Por Rodrigo da Cunha Pereira
O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do...
26-12-2017
Em Goiás, pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho...
26-12-2017
Terceira Turma anula arrematação de propriedades leiloadas em execução de CDCAs
São ilegítimas para a execução por quantia certa as partes que, não figurando nos Certificados de Direitos Creditórios do...
26-12-2017
Comprovação de debilidade mental anula testamento, reafirma STJ
Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é...
26-12-2017
Divórcio, separação e liberdade de crença
A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções...
26-12-2017
Levantamento revela os nomes mais comuns de bebês nascidos em 2017
Mais de um milhão de bebês nasceram no país; Alice foi o nome mais escolhido do ano. No Corinthians...
21-12-2017
Sinoreg/SP publica acordo da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018
Convenção Coletiva de Trabalho SINOREG/SP – SEANOR | 2017- 2018 Pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, que vigorará de...
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