Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-12-2017

Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio

Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois,...
11-12-2017

MP poderá pedir exclusão de herdeiro da sucessão por indignidade

Foi publicada nesta sexta-feira (8/12) norma que dá ao Ministério Público o poder de pedir exclusão de herdeiro da...
11-12-2017

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e...
11-12-2017

Artigo – Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) – Por José Fernando Simão

Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim...
11-12-2017

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o...