Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-10-2017

Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017,...
16-10-2017

Documentos pessoais devem refletir realidade familiar, afirma STJ

A realidade da vida de uma pessoa deve estar refletida em seus documentos, inclusive os de óbito, ainda que...
16-10-2017

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de...
16-10-2017

Arpen-BR firma convênio de combate à exploração infantil com o Instituto Liberta

Com o intuito de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil em todas as suas formas,...
11-10-2017

Clipping – TV Câmara destaca o Ofício da Cidadania

Acesse o link abaixo e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?time_continue=4&v=ezntXdnvi1E
11-10-2017

Artigo – Casar ou não casar: eis a questão – Por Ivone Zeger – Estadão

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra...
11-10-2017

Metade dos bens da esposa casada no regime de comunhão parcial de bens deve ser excluída da constrição judicial para reparação de danos

Não havendo nos autos notícia de qualquer imputação criminosa à cônjuge casada em regime de comunhão parcial de bens,...
11-10-2017

Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
11-10-2017

Desembargador Ricardo Dip lança livro sobre Registro de Imóveis em SP
10-10-2017

Artigo – Parabéns Protesto! – Por Arthur Del Guercio Neto

2017 é um ano de grandes comemorações para a atividade notarial e registral! Após os dez anos da Lei...
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