Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-10-2017

CNJ afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel

Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer...
26-10-2017

Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios

Em sua reunião da última terça-feira (14/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de...
26-10-2017

Artigo – Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada – Por Victor Ribeiro Ferreira

Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos....
26-10-2017

Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que...
26-10-2017

Debate em torno da Jurisdição voluntária encerra o Seminário Nacional de 10 anos da Lei 11.441/07 no STJ

Com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, evento destaca a importância da desjudicialização...
25-10-2017

Mesa sobre inventários e partilhas propõe quebra de paradigmas para avanço na desjudicialização

Brasília (DF) – A segunda mesa de debates do Seminário Nacional de Desjudicialização – 10 anos da Lei 11.441/07,...
25-10-2017

Sergipe é o 19º Estado interligado para a transmissão de certidões do Registro Civil

Estado do Nordeste adere ao módulo de certidões eletrônicas da Central Nacional de Informações do Registro Civil, que avança...
25-10-2017

Separações e Divórcios e o conceito de “compartilhamento de jurisdição” são destaques no Seminário Nacional da Lei 11.441/07

Brasília (DF) – A primeira mesa de debates do Seminário Nacional de Desjudicialização – 10 anos da Lei 11.441/07,...
25-10-2017

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Separações, divórcios, inventários e partilhas em Tabelionatos de Notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes...
25-10-2017

A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, nesta...
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