Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-10-2017

CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 363/13, da deputada...
09-10-2017

Jovens brasileiros ganham nova vida após adoção por pais estrangeiros

Clique no link abaixo e veja a matéria: https://globoplay.globo.com/v/6203524/programa/
09-10-2017

Partido questiona constitucionalidade de nova lei sobre regularização fundiária

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5787, na...
09-10-2017

CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela

No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos...
09-10-2017

Anoreg/BR destaca novo status parlamentar na abertura do Congresso do Registro Civil em Recife (PE)

Presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, destacou conquistas recentes como a aprovação do Ofício da Cidadania, do PLC 80...
09-10-2017

OAB decide que advogado que assessora casal em divórcio extrajudicial não pode atuar por um deles no divórcio judicial

O advogado, ao assessorar um casal em divórcio consensual, não poderá representar nenhum dos ex-cônjuges caso um deles queira...