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Anoreg/BR destaca novo status parlamentar na abertura do Congresso do Registro Civil em Recife (PE)

Presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, destacou conquistas recentes como a aprovação do Ofício da Cidadania, do PLC 80 e o fim da PEC 411

Recife (PE) – Com a presença de 350 oficiais de Registro Civil de todo o País, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) abriu na noite do dia 5 de outubro o XXIII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) que, logo em sua abertura, mostrou a que veio. Em clima de euforia e emoção, registradores civis brasileiros homenagearam o artífice principal da aprovação da Lei Federal nº 13.484/2017, deputado Júlio Lopes (PP/RJ), e destacaram o novo status conferido à sua delegação: agora Ofícios da Cidadania. Veja as fotos do evento.

Após presenciarem o maestro Edson Rodrigues tocar o hino nacional brasileiro, o anfitrião do Congresso, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), Natanael de Jesus Figueiredo, recepcionou a todos e agradeceu pelo empenho e união. “Agradeço a presença de todos os oficiais do País neste momento lindo que nós estamos passando. Aqui hoje começa uma nova história para o Registro Civil”, afirmou.

Na sequência, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ressaltou a importância dos cartórios de Registro Civil, mas pediu uma atenção especial às serventias menores. “Temos que resolver principalmente o problema dos cartórios pequenos, que são deficitários e tem que depender de renda dos maiores. A criação do Ofício da Cidadania é um importante caminho para isso”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, recordou sua antiga relação de apoio à classe dos registradores civis, e destacou o papel ativo que os cartórios hoje possuem no Congresso Nacional. “O que tenho a dizer na abertura deste Congresso é que me sinto honrado em ver a dedicação dos registradores, uma classe que tive a honra de ver crescer ao longo destes anos, principalmente após a aprovação da lei da gratuidade. Hoje estamos aqui comemorando duas grandes vitórias: a criação do Ofício da Cidadania e agora, graças a ajuda dos deputados Gonzaga Patriota e Júlio Lopes (PP/RJ), barramos a PEC 411”, comemorou. Destaque também para a aprovação do PLC 80/2017, que reconheceu a legitimidade das remoções efetuadas entre 1988 e 1994 por concursos estaduais.

Marçal também aproveitou a oportunidade para cobrar ainda mais emprenho dos oficiais, especialmente o das serventias menores. “Infelizmente muita gente hoje não dá a mínima para os cartórios pequenos, usando-os apenas como trampolim para outros maiores, mas saibam, que estas serventias menores serão muito mais exigidas com o Ofício da Cidadania, pois o cidadão irá até ele para pedir documentos que antes eram impossíveis em razão das distâncias”, destacou.

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, em tom emocionado, lembrou as consequências do amor à profissão. “Amamos o que fazemos. E isso exige de nós muito sacrifício, porque muitas das vezes ficamos mais tempo no cartório ou batalhando pela classe em Brasília, que abrimos mão de momentos únicos com nossas famílias”. Bacellar também não deixou de comentar sobre o Ofício da Cidadania. “Agora, além da segurança jurídica, os Ofícios de Cidadania darão mais cidadania ás pessoas, por isso nunca se esqueçam do caminho percorrido para chegar até aqui, e que o principal beneficiado deve ser o cidadão”.

Amigo do Registro Civil

O deputado federal Júlio Lopes iniciou sua fala agradecendo ao presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Arion Toledo Cavalheiro Junior, e ao ex-presidente da Associação, Calixto Wenzel, lembrando de sua dedicação para aprovação do Ofício da Cidadania. “Antes de mais nada parabenizo ao Arion, ao Calixto, Eduardo (Arpen-RJ), Dudu (Luiz Manoel – Arpen-RJ), à Karine (Boselli), ao Gustavo (Fiscarelli) ao Leonardo (Munari), entre outros que não vou me recordar agora, e que lutaram com afinco e amor para não deixar a classe sucumbir”, disse.

Recordou também como foi reticente com os cartórios no início das tratativas. “Confesso que estou no meu quarto mandato e no início achei que um dia teríamos uma identificação única, pois eu tinha uma visão sobre os cartórios, mas era mais por não ter informações claras do trabalho de vocês. Só que quando comecei a conhecer o trabalho de fato, principalmente no combate ao subregistro no Estado do Amazonas, minha visão mudou. Me aproximei mais dos registradores e soube que fazem um trabalho primordial, exercitando a cidadania e lutando por seus ideais”, declarou o deputado.

Júlio Lopes propôs ainda, durante sua fala na abertura do Congresso, a criação do Relatório de Inclusão. “Nosso próximo objetivo é conseguir criar o Relatório de Inclusão, para registar pessoas com doenças e em condições especiais, pois elas são as que mais precisam de apoio e de ter seus direitos de cidadão garantidos. Isso será ainda mais possível agora, com a criação do Ofício da Cidadania”, revelou.

Em seguida, uma surpresa preparada pela Arpen-BR emocionou o deputado. Homenageado com a Comenda Pinhão do Paraná, instituída pelo Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), o parlamentar foi surpreendido por ver seus dois filhos lhe fazerem a entrega, emocionando-o ainda no palco do evento. Em seguida, recebeu das mãos do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) a placa “Amigo do Registro Civil”.

O presidente da Arpen-Brasil também homenageou Rogério Portugal Bacellar com a Comenda Pinhão do Paraná, que foi entregue por sua própria esposa. A reação de Bacellar foi de total surpresa, uma vez que ele nem sequer estava pensando em comparecer no Conarci, mas estranhou o fato de ter sido convencido pela sua esposa. “Não existe homenagem que pague a dedicação de todos esses anos. Rogério tornou a Anoreg-Brasil uma das associações mais fortes deste País e com grande representatividade no Congresso, o que ajudou muito os registradores a chegar onde chegaram. Obrigado”, agradeceu Arion Toledo Cavalheiro Júnior.

Ao iniciar seu discurso oficial, o presidente da Arpen-BR destacou. “Agora não digo mais boa noite registradores. Agora digo: boa noite oficiais da cidadania!”. Foi aplaudido enfaticamente. Na ocasião, Arion agradeceu a presença de todos, que vieram de diversas regiões do País, e fez questão de ressaltar a principal tarefa do registrador. “Amamos nossa profissão igual amamos nossa família, e o nosso trabalho influencia na vida de de outras famílias, porque o registrador trabalha com sentimentos”, afirmou.

Na sequência agradeceu a Juliana Lepesteur, assessora de Júlio Lopes, que ajudou em tantas ocasiões para mostrar o caminho mais fácil para que o Ofício da Cidadania se tornasse uma lei federal. “A Juliana nos mostrou o caminho das pedras, pois enquanto pensávamos em criar um projeto de Lei, ela disse: não Arion, a MP da Naturalidade está aí, vamos propor a emenda que é mais fácil! E o resultado todos viram: estamos aqui comemorando o Ofício da Cidadania”, relembrou.

Ao fim, o presidente da Arpen-BR encerrou citando a frase que deu início à sue gestão: “Juntos Somos mais fortes!”

Fundação Liberta

Ainda na abertura do evento foi assinada parceria entre a Associação e o Instituto Liberta, Organização Não Governamental (ONG) que combate a exploração sexual de adolescentes e crianças. No acordo, fica determinado que a Arpen-BR ajudará a disseminar o trabalho do Instituto, imprimindo e afixando nos cartórios de Registro Civil cartazes com informações sobre formas de denunciar abusos.

O Instituto foi representado por sua presidente, Luciana Temer, filha do presidente da República, Michel Temer, que falou sobre a escolha pelos cartórios para ajudar no combate a este crime. “Os cartórios têm uma função lindíssima, que é a construção e afirmação da cidadania, e agora que comecei a acompanhar o trabalho de vocês de perto, me apaixonei pelo Registro Civil. Pretendemos trabalhar em parceria, aproveitando a capilaridade dos registradores para levar esta informação de norte a sul do Brasil”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa