Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-10-2017

Divórcio judicial ou em cartório? Vantagens e desvantagens

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), são realizados, em média, 260 mil divórcios a cada...
05-10-2017

Em ação renovatória de locação, juros contam a partir do trânsito em julgado

Quando a locação de um imóvel é renovada por decisão judicial, os juros moratórios calculados com base nas diferenças...
05-10-2017

STJ publica decisão sobre informações de União Estável em certidão de óbito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma decisão tomada pela Terceira Turma que manteve a...
05-10-2017

Especialistas comentam decisão do STJ sobre a interrupção da prescrição de inventário

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ interrompeu o prazo prescricional relativo ao requerimento de...
05-10-2017

Justiça brasileira pode homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA

Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Justiça Brasileira é competente...
05-10-2017

Lei permite que município de residência da mãe conste na certidão do bebê

A Lei 13.484/17 – sancionada em 27 de setembro, pelo presidente Michel Temer -, estabelece mudanças nas regras para...
05-10-2017

Artigo – IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf – Por Felipe Luchete

Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o...
05-10-2017

Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança, decide TJCE

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em recente decisão, restabeleceu o direito...
05-10-2017

CCJ rejeita PEC que determinava teto de renda para cartórios

Parecer da Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pela inconstitucionalidade da Emenda obteve 37 votos à zero A Comissão de Constituição...