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18-08-2017
Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7790/14, do...
18-08-2017
Primeiro cartório a utilizar a internet na América Latina é destaque na Folha de S. Paulo, em 1996
Entusiasta da internet no Brasil desde o princípio, Jacomino estreou a página web do cartório: www.registral.com.br. Foi exatamente no...
18-08-2017
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia...
18-08-2017
“Revolução Jurisprudencial” – Direito Civil depois de 1988 foi definido pela jurisprudência do STJ, diz Salomão
O Superior Tribunal de Justiça foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Em menos de um...
18-08-2017
Provimento CGJ N.º 36/2017 – Investidura na delegação perante a Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1 – Provimento CGJ N.º 36/2017 MINUTA DE COMUNICADO – PÁG. 12 DICOGE DICOGE 1.1 MINUTA DE COMUNICADO...