Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-08-2017

Plenário rejeita emenda que alterava regra sobre oficiais de registro de títulos

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à Medida Provisória 775/17, que pretendia...
16-08-2017

Treinamento contra fraude por meio de Central Notarial reúne delegados de polícia no CNB/SP

No dia 15 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) reuniu em seu auditório...
16-08-2017

Artigo – Registros sobre Registros #65

453. Passemos agora a examinar, ainda que brevemente, o capítulo da qualificação registral dos títulos judiciais. Define-se título judicial...
16-08-2017

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira...
16-08-2017

Artigo – A isonomia e o Registro Civil de Nascimento – Parte II – Por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana

Prazo Como visto na coluna anterior, a redação original do art. 52 (antigo art. 53) da Lei dos Registros...
16-08-2017

ANOREG/SP abre inscrições para Workshop “Gestão Notarial e Registral na Prática” em São José dos Campos no dia 16.09

Treinamento abordará temas técnicos de administração, RH, Mercado e Gestão Fiscal e Tributária para notários e registradores, em parceria...
16-08-2017

Exposição “Do Papel à Era Digital” apresenta processos judiciais que marcaram a história do Estado

Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mostra tem como objetivo resgatar a história da sociedade Foi realizada...
16-08-2017

Brasil precisa de lei sobre proteção de dados pessoais, diz Villas-Bôas Cueva

Embora o Brasil tenha “alguma proteção aos dados pessoais” de seus cidadãos, é urgente que o país aprove uma...
16-08-2017

Câmara dos Deputados aprova MP que muda regras de registro de nascimento

A Medida Provisória 776 possibilita que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência...